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O texto também prevê incentivos fiscais, mecanismos de controle estatal sobre operações societárias e instrumentos para estimular o beneficiamento mineral dentro do país, reduzindo a dependência da exportação de matéria-prima bruta. A aprovação ocorre em um momento de resistente pressão internacional por diversificação das cadeias globais de suprimento mineral. Atualmente, a China concentra parcela relevante do processamento mundial de terras raras, o que levou Estados Unidos e Europa a ampliarem acordos e investimentos em países considerados alternativos para fornecimento desses insumos.





O Brasil aparece nesse cenário como um dos principais candidatos a ocupar posição estratégica devido ao volume de reservas minerais e à diversidade geológica. Segundo o relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, a proposta busca impedir que o Brasil permaneça apenas como exportador de commodities minerais. “Não nos sujeitaremos a ser exportadores de commodities minerais. Queremos processá-las, beneficiá-las, transformá-las aqui e agregar valor”, afirmou o parlamentar durante a apresentação do parecer.

O texto aprovado prevê créditos fiscais de até 20% para projetos enquadrados na política nacional, com limite anual de R$ 1 bilhão entre 2030 e 2034. Também cria o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por definir prioridades, avaliar operações envolvendo capital estrangeiro e acompanhar projetos considerados sensíveis para a segurança econômica e geopolítica do país. Na prática, a pauta das terras raras tende a ganhar protagonismo nas conversas entre Lula e Trump.

Relatórios políticos e veículos da grande imprensa já apontam que minerais críticos estarão entre os temas centrais do encontro bilateral, ao lado de tarifas comerciais, segurança pública e energia. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, vem defendendo publicamente que o Brasil aproveite a nova reorganização geopolítica para se consolidar como fornecedor estratégico global. Em entrevistas recentes, Jungmann afirmou que o mundo vive uma “corrida pelos minerais críticos” e que o país reúne condições para ocupar posição central nesse novo mercado.

Já o diretor do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), José Fernando Coura, afirmou em eventos do setor que o Brasil possui potencial para se transformar em um dos principais polos globais de terras raras, desde que consiga avançar em processamento industrial, segurança regulatória e infraestrutura logística. O projeto também amplia o poder do governo federal sobre operações estratégicas envolvendo mineração. Fusões,



aquisições, transferência de ativos minerais e mudanças societárias poderão passar por análise prévia do poder público em casos considerados sensíveis para a soberania econômica nacional.

Segundo Arnaldo

Jardim, “nenhum projeto de exploração vai se estabelecer aqui sem anuência prévia do governo”. Além das terras raras, a política nacional abrange minerais como lítio, grafite, níquel, cobalto e nióbio, considerados essenciais para baterias, carros elétricos, turbinas eólicas, centros de dados e sistemas militares avançados. O avanço da regulamentação é visto por analistas do setor mineral como uma tentativa do Brasil de se posicionar de maneira mais estratégica em uma indústria que deve movimentar trilhões de dólares nas próximas décadas.

O projeto ainda precisa passar por etapas finais de tramitação legislativa antes de seguir para sanção presidencial. Deixe um comentário O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com Comentário Nome E-mail Outras notícias Indiana ManageEngine afirma que só 14% das empresas têm maturidade para adotar IA Parceria entre RZ3 e Sunbelt amplia acesso de empresas brasileiras ao mercado de M&A; A tecnologia só transforma a saúde quando há médicos muito bem preparados Tensão diplomática com EUA e Argentina eleva preocupação do setor produtivo Leia Mais IPC cria missão empresarial para estimular expansão de empresas no Paraguai Crédito de R$ 2,2 bilhões do BNDES turbina vendas de veículos a 2 meses das eleições Cooperativismo no Brasil cresce 12% e movimenta R$ 848 bilhões neste ano ASSINE NOSSA NEWSLETTER E FIQUE POR DENTRO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO MERCADO Quer receber notícias pelo Whatsapp ou Telegram?

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