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Economia

Câmara aprova marco dos minerais críticos às vésperas de encontro entre Lula e Trump

Avanço do projeto amplia peso estratégico das terras raras brasileiras em meio à disputa global entre Estados Unidos e China por cadeias minerais

Por Hugo Cilo

Compartilhe Publicado em: 06/05/2026 às 21:44

Última atualização: 08/05/2026 às 00:22

Imagens: Divulgação O projeto aprovado estabelece diretrizes para exploração, processamento, transformação industrial e exportação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o texto-base do projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, em uma votação que ocorre na véspera do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcado para esta quinta-feira (7), em Washington. O timing reforça o peso geopolítico que o tema das terras raras e dos minerais estratégicos ganhou na relação entre Brasília e Washington, em meio à crescente disputa global por cadeias produtivas ligadas à transição energética, semicondutores, inteligência artificial e indústria de defesa.

O projeto aprovado estabelece diretrizes para exploração, processamento, transformação industrial e exportação de minerais considerados estratégicos para a economia global. O texto também prevê incentivos fiscais, mecanismos de controle estatal sobre operações societárias e instrumentos para estimular o beneficiamento mineral dentro do país, reduzindo a dependência da exportação de matéria-prima bruta.

A aprovação ocorre em um momento de forte pressão internacional por diversificação das cadeias globais de suprimento mineral. Atualmente, a China concentra parcela relevante do processamento mundial de terras raras, o que levou Estados Unidos e Europa a ampliarem acordos e investimentos em países considerados alternativos para fornecimento desses insumos.



O Brasil aparece nesse cenário como um dos principais candidatos a ocupar posição estratégica devido ao volume de reservas minerais e à diversidade geológica.

Segundo o relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, a proposta busca impedir que o Brasil permaneça apenas como exportador de commodities minerais. “Não nos sujeitaremos a ser exportadores de commodities minerais. Queremos processá-las, beneficiá-las, transformá-las aqui e agregar valor”, afirmou o parlamentar durante a apresentação do parecer.

O texto aprovado prevê créditos fiscais de até 20% para projetos enquadrados na política nacional, com limite anual de R$ 1 bilhão entre 2030 e 2034. Também cria o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por definir prioridades, avaliar operações envolvendo capital estrangeiro e acompanhar projetos considerados sensíveis para a segurança econômica e geopolítica do país.

Na prática, a pauta das terras raras tende a ganhar protagonismo nas conversas entre Lula e Trump. Relatórios políticos e veículos da ampio imprensa já apontam que minerais críticos estarão entre os temas centrais do encontro bilateral, ao lado de tarifas comerciais, segurança pública e energia.

O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, vem defendendo publicamente que o Brasil aproveite a nova reorganização geopolítica para se consolidar como fornecedor estratégico global. Em entrevistas recentes, Jungmann afirmou que o mundo vive uma “corrida pelos minerais críticos” e que o país reúne condições para ocupar posição central nesse novo mercado.

Já o diretor do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), José Fernando Coura, afirmou em eventos do setor que o Brasil possui potencial para se transformar em um dos principais polos globais de terras raras, desde que consiga avançar em processamento industrial, segurança regulatória e infraestrutura logística.

O projeto também amplia o poder do governo federal sobre operações estratégicas envolvendo mineração. Fusões, aquisições,



transferência de ativos minerais e mudanças societárias poderão passar por análise prévia do poder público em casos considerados sensíveis para a soberania econômica nacional. Segundo Arnaldo Jardim, “nenhum projeto de exploração vai se estabelecer aqui sem anuência prévia do governo”.

Além das terras raras, a política nacional abrange minerais como lítio, grafite, níquel, cobalto e nióbio, considerados essenciais para baterias, carros elétricos, turbinas eólicas, centros de dados e sistemas militares avançados. O avanço da regulamentação é visto por analistas do setor mineral como uma tentativa do Brasil de se posicionar de maneira mais estratégica em uma indústria que deve movimentar trilhões de dólares nas próximas décadas.

O projeto ainda precisa passar por etapas finais de tramitação legislativa antes de seguir para sanção presidencial.

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